Audiência Pública de Criptomoedas: Deputado Aureo defende o uso de Bitcoin no Brasil

Desde 2015 há o Projeto de Lei 2.303/15 do Deputado Aureo (SD-RJ), que quer regulamentar o uso de Bitcoin e outras criptomoedas no Brasil.

Hoje aconteceu a primeira audiência pública desde o parecer do relator Deputado Expedito Netto sobre o Projeto de Lei 2303/15 na semana passada, e a equipe do Infochain e Blockchain Hub Brasil estava presente.

Este PL teve início em 2015, mas apenas passou a ser debatido abertamente com o público em setembro de 2017, com a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para que especialistas, técnicos, juristas, empreendedores e agentes públicos pudessem apresentar seus testemunhos sobre as aplicações práticas da tecnologia.

Especialistas falam sobre Bitcoin

Para discutir sobre o papel das criptomoedas no Brasil, os convidados para a audiência de hoje foram Courtnay Guimarães (Estatístico, Engenheiro de sistemas, Facilitador e Cientista), Rogério Mouri (Professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas), Rosine Kadamani (Cofundadora da Blockchain Academy) e Wisley Salomão (Delegado da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor).

Durante as audiências realizadas, os deputados mostraram-se bastante interessados em aumentar o acesso dos brasileiros a serviços financeiros e inovações tecnológicas, seguindo a tendência mundial de aceitação do uso de Bitcoin e também outras criptomoedas.

Regulamentação Libertária e apoio ao uso do Bitcoin no Brasil

O objetivo do Projeto de Lei 2303/15 é regulamentar as criptomoedas no Brasil, e tem como autor o Deputado Aureo, que durante a sessão enfatizou que defende uma regulamentação libertária no mercado brasileiro, e que o Brasil pode se tornar referência na América Latina com o crescimento de novas criptomoedas e sem que o Estado taxe os usuários.

Durante a audiência pública, Deputado Expedito Netto, sugeriu que as corretoras tenham responsabilidade sobre as carteiras dos clientes e disse que não estava ali para dialogar, uma vez que o relatório já está escrito. Após levantar esta questão, o relator abandonou a audiência.

Amanhã será realizada mais uma audiência pública às 14h30 para continuar a discussão sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil.

O Infochain estará presente fazendo a cobertura, e você pode acompanhar as atualizações pela Facebook, LinkedIn ou Twitter.

 

Nós do Infochain junto com o Blockchain Hub Brasil estamos mobilizando a nação para colher o máximo de assinatura dos Brasileiros que são a favor da utilização de criptomoedas no Brasil. 

Você é a favor do uso de Bitcoin no Brasil? Clique aqui e assine o abaixo-assinado!