Banco Central da África do Sul propõe regras para empresas de criptomoedas.

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As corretoras de criptomoedas e os provedores de carteira devem ser obrigados a ser registrar junto aos reguladores da África do Sul.

Em um documento de consulta publicado na quarta-feira, o Banco Central da África do Sul (SARB) disse que a ação regulatória sobre criptoativos precisa ser priorizada para proteger consumidores e investidores, afirmando que os consumidores “ficam vulneráveis ​​à medida que vendedores de ativos de criptomoedas não são regulamentados”.

Discutindo as possíveis abordagens regulatórias que podem ser tomadas e citando o “risco de reputação” que é enfrentado se erros são cometidos, o banco central propõe caminhar uma linha intermediária entre não fazer nada e restringir a regulamentação ou proibir o setor.

“Nesse nível proposto, um órgão oficial coloca requisitos específicos sobre provedores de determinados serviços em relação a ativos cripto, sem definir condições de autorização formal para fornecer produtos ou serviços relacionados a ativos digitais”, diz SARB.

Como tal, o banco sugere que um “ponto de partida útil” para regulamentar o setor seria a introdução de um registro para provedores de serviços de ativos de criptomoedas, como corretoras e provedores de carteira.

O banco central também recomendou que os ativos digitais permaneçam sem status de curso legal e não sejam reconhecidos como dinheiro eletrônico em sua proposta.

Espera-se que um processo detalhado de registro seja emitido e implementado no primeiro trimestre de 2019. As entidades de criptomoedas registradas também precisariam relatar transações em dinheiro suspeitas e incomuns, de acordo com as regras propostas.

O documento de consulta do banco central é um esforço conjunto do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Fintech (IFWG), composto por várias autoridades reguladoras sul-africanas, e está aberto a comentários públicos até 15 de fevereiro.

 

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