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Chile: Tribunal mantém abertas contas bancárias de corretoras cripto.

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O tribunal anti-monopólio chileno voltou a conceder proteção às corretoras de criptomoedas locais, forçando os bancos a manterem suas contas abertas. A informação é da agência de notícias financeiras local Diario Financiero.

De acordo com um comunicado recente do Buda.com (que é uma das corretoras de criptomoedas afetadas por restrições bancárias anteriores), o tribunal de monopólio conhecido como Tribunal de Defesa da Competência Livre (TDLC) realizou uma pesquisa, e a maioria de seus membros votou a favor das empresas de criptomoedas.

Segundo a agência Cointelegraph, as próximas audiências estão programadas para fevereiro, quando o TDLC ouvirá o depoimento de ambas as partes. As audiências serão assistidas por altos funcionários chilenos, incluindo o ministro das Finanças do país, Felipe Larrain, o ministro da Economia, José Ramón Valente, e o presidente da associação de bancos do país, Segismundo Schulin-Zeuthen.

O TDLC respondeu a uma decisão anterior tomada pela Suprema Corte do Chile no início de dezembro. O principal tribunal do país, então, insistiu que os bancos tinham direitos legais de não fornecer serviços para corretoras de criptomoedas, já que elas não são reguladas pela lei chilena e podem estar associadas à lavagem de dinheiro.

Como consequência, o Banco del Estado e o Itaú Corpbanca – bancos que tentam fechar contas relacionadas às criptomoedas – recorreram ao tribunal antimonopólio, pedindo que ele cancelasse medidas de proteção. No entanto, em sua resolução atual, o TDLC esclareceu que a decisão da Suprema Corte não cria um precedente judicial para elevar qualquer uma das resoluções anteriores.

Como a Cointelegraph relatou anteriormente, no último mês de março as corretoras de criptomoedas CryptoMKT, Buda.com e OrionX alegaram que suas contas bancárias foram congeladas por vários bancos chilenos. O TDLC logo lhes concedeu proteção, e o ministro da Fazenda do país prometeu apresentar um regulamento relevante para o setor o mais rápido possível. No entanto, em dezembro, Larrain afirmou que a estrutura legal para criptomoedas ainda está em andamento.

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