Criptomoedas na mira da Polícia Federal?

federal Brasília - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais estão nas ruas para cumprir 20 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada; e 18 de busca e apreensão, além de duas oitivas autorizadas judicialmente no Complexo da Papuda, em Brasília. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Há alguns dias a comunidade das criptomoedas no Brasil recebeu a notícia através de vários portais de que a Polícia Federal estaria distribuindo uma cartilha aos seus agentes com instruções específicas sobre criptomoedas.

A ideia é fornecer ao policial uma noção básica dessa tecnologia e capacitá-lo a prosseguir com a apreensão dos ativos digitais em caso de crimes envolvendo lavagem de dinheiro, evasão de divisas, compra e venda de substâncias ilícitas e qualquer coisa fora da lei.

A Cartilha, cujo conteúdo não foi divulgado nem confirmado oficialmente ainda, supostamente deixa claro que a simples posse de criptoativos não é crime.

Uma grande parte da comunidade em torno das moedas digitais tem por definição que o Estado é um mal administrador de qualquer coisa e na área da segurança pública não seria diferente. Essa visão faz com que tais pessoas pensem que esse tipo de cartilha visa uma ofensiva estatal contra a maior liberdade que as criptomoedas trazem às pessoas em vários sentidos.

Outra parte da comunidade, porém, entende que apesar das graves deficiências do Estado, há de fato problemas graves na sociedade que precisam ser enfrentados com organização e uso da força no caso em que pessoas ou grupos de pessoas ajam de forma realmente criminosa. Esse grupo entende que as criptomoedas podem, infelizmente, ser usada em contextos de crimes e que isso não só pode como deve ser adequadamente tratado pela força policial.

Seja como for, esse fenômeno demonstra o quanto a penetração da tecnologia dos ativos digitais já está presente na sociedade e demanda respostas, aprendizado e posturas variadas das pessoas. Esse é um, dentre vários indícios, de que essa tecnologia veio para ficar!

Ezequiel Gomes

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