ICOs, regulação e o ponto de vista do inovador

A indústria dos ICOs está evoluindo à passos largos. Primeiro, por causa dos esforços dos próprios inovadores e, segundo, por que as jurisdições em todo o mundo já acordaram para o fenômeno e estão se adaptando.

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O ano de 2017 será conhecido na história das criptomoedas como a [1]“explosão cambriana” dos ICOs (Initial Coin Offerings/Token Offers). Segundo a ferramenta [2] ICO Tracker da Coindesk, até o dia 06/11/2017 foram levantados o equivalente a USD$3.5Bi em capital para o financiamento da inovação em Blockchain.

Do ponto de vista dos inovadores os ICOs são uma mudança revolucionária e muito benéfica. Ela diminuiu a barreira de entrada para o acesso ao capital para a inovação e aumentou exponencialmente a oferta do mesmo. Aumentou a oferta pois, antes o capital para early stage investments estava em posse somente dos Venture capitalists e agora, qualquer pessoa com USD$1 em criptomoedas pode contribuir para financiar a inovação. Eu falo mais sobre como esse jogo está mudando graças ao ICOs no nosso [3] blog.

No entanto, do mesmo jeito que os ICOs beneficiam equipes legítimas com boas idéias, os fraudadores, aproveitadores e hackers também estão de olho nesse potencial para cometer fraudes. Um [2] artigo recente da Fortune estima que o que equivalente a USD$225Mi+ foi roubado por fraudadores de pessoas investindo em ICOs.

Mas, como dizem, “a luz do Sol é o melhor desinfetante”.

A indústria dos ICOs está evoluindo à passos largos. Primeiro, por causa dos esforços dos próprios inovadores e, segundo, por que as jurisdições em todo o mundo já acordaram para o fenômeno e estão se adaptando.

Os inovadores rapidamente entenderam que os ICOs têm que tentar se enquadrar com a legislação vigente em suas jurisdições. Por isso, para facilitar para as equipes que querem criar novos projetos, surgiram firmas de consultoria com ferramentas especializadas para o processo de KYC/AML (Know your customer and Anti Money Laundering), como o [5] Argon Group e a [6] Coinlist nos EUA e a [7] Blockhaus e [8] Bitcoin Suisse, na Suiça.

Também, existe um esforço de líderes da comunidade pela Auto-regulação. A organização [9] ICO Governance desenvolveu um framework para a transparência de equipes que estão propondo ICOs. Diferente do processo atual de submissão para valores mobiliários no Brasil e em outros países, que é muito caro e trabalhoso, o processo do ICO Governance consiste apenas na submissão do formulário [10] IGF-1. Todos os dados submetidos pelo formulário irão compor uma base de dados aberta e descentralizada chamada [11] Messari, conforme o post criado pelo investidor e thought leader Ryan Selkis.

Ao mesmo tempo, os bancos centrais e órgãos reguladores de vários países estão emitindo alertas para avisar ao mercado que existem regras em vigor e essas são aplicáveis. O SEC nos EUA em Julho liberou um [12] report que concluiu que no caso do DAO o token foi uma security (valor mobiliário).

Indo ao encontro desse movimento, algumas jurisdições progressistas já compreenderam que as criptomoedas e os ICOs são um fenômeno novo e de alcance global, e já se posicionaram a favor da inovação. O cantão de Zug na Suiça é conhecido como o criptovalley porque tem atraído grandes empresas de blockchain e equipes querendo fazer ICOs por causa de seus baixos impostos e legislação amigável. Eu estive no criptovalley há alguns meses e você pode conferir minhas impressões [13] nesse post e [14] nesse outro também.

O fato é que os governos e as legislações ainda vão demorar para se adaptarem ao fenômeno global,  instantâneo e incensurável que são as criptomoedas e os ICOs. Nesse ínterim, nós, os inovadores e o capital, somos livres e móveis. Podemos aportar no país que oferecer as melhores condições e, de lá, criar uma operação de alcance global.

O Brasil é um país com uma abundância de inovadores e mão de obra qualificada. No entanto, duas coisas que não temos por aqui são capital para inovação e uma legislação amigável. Esse cenário pode ser revertido caso criemos um marco legal para as criptomoedas, regulando os ICOs sem tornar oneroso e burocrático a criação de um.

 

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Explos%C3%A3o_Cambriana

[2] https://www.coindesk.com/ico-tracker/

[3] https://steemit.com/bitcoin/@swapynetwork/dear-investors-the-times-are-changing

[4] http://fortune.com/2017/08/28/ethereum-cryptocurrency-stolen-bitcoin/

[5] https://argongroup.com/

[6] https://coinlist.co/

[7] https://blockhaus.io/

[8] https://www.bitcoinsuisse.ch/

[9] https://icogovernance.org/

[10] https://icogovernance.org/igf1_submission/

[11]https://medium.com/@twobitidiot/introducing-messari-an-open-source-edgar-database-for-cryptoassets-46fec1b402f6

[12] https://www.sec.gov/news/press-release/2017-131

[13] https://medium.com/@SwapyNetwork/part-1-first-impressions-of-switzerland-and-cryptovalley-30a9c6977126

[14] https://medium.com/@SwapyNetwork/part-3-love-the-blockchain-stop-everything-you-are-doing-and-come-to-cryptovalley-right-now-648cad6b6108

 

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