Malta emite Manual de Recursos Digitais, para regulamentar ativos financeiros.

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Valletta city at blue hour.

A Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA, na sigla em inglês) publicou uma Regulamentação sobre Ativos Financeiros Digitais (VFA, na sigla em inglês), especificamente relacionada aos emissores desses ativos, segundo o site CCN.

No entanto, parece que a publicação deste livro de regras não foi muito bem aceita pelos provedores de serviços financeiros, segundo o site CCN. Alguns lamentaram por ser excessivamente cauteloso em vários aspectos e tornar os negócios um pouco mais complicados, no que diz respeito às criptomoedas e blockchain.

Falando ao CCN, Joseph Borg, sócio da WH Partners, disse que, embora a publicação do livro de regras tenha sido um passo positivo, isso precisa ser polido para ser realmente efetivo.

“Eu sugiro que as partes interessadas participem deste processo a fim de ajudar a MFSA a criar uma estrutura regulatória bem equilibrada que seja robusta e atraente ao mesmo tempo. É claro que algumas coisas publicadas no livro de regras precisam ser refinadas e, em alguns casos, atenuadas. No entanto, se forem recebidas respostas sensatas com soluções viáveis ​​para o documento de consulta, tenho certeza de que nossos reguladores as aceitarão e ajustarão a estrutura adequadamente”, disse Borg.

O CCN também falou com Simon Schembri, sócio do Departamento Corporativo da Ganado Advocates, sobre o livro de regras.

“Os dois documentos de consulta relativos aos dois primeiros capítulos do ‘Manual de Regras de Ativos Financeiros Digitais’ fornecem uma estrutura bem definida”, afirmou. “Existem algumas questões que merecem mais discussão com o regulador e, de fato, como partes interessadas neste espaço, já fornecemos nosso feedback, para emendas relativas e esclarecimentos dentro do prazo da conclusão do primeiro período de consulta, em relação ao primeiro capítulo. No momento, estamos revisando o segundo documento de consulta relativo ao segundo capítulo e forneceremos nosso feedback ao regulador no devido tempo.”

Na sequência do feedback positivo recebido sobre a proposta de introdução de um novo quadro legislativo, que regulamente as ofertas iniciais de moedas (ICOs) e a prestação de determinados serviços relacionados ao setor, o MFSA elaborou e apresentou ao Governo a Lei dos Ativos Financeiros Digitais.

Fonte: CCN
https://www.ccn.com/mfsa-issues-virtual-financial-assets-rulebook-reaction-from-stakeholders-muted-or-negative/

 

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