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Ministra de Bolsonaro suspende criptomoeda indígena.

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu a “imediata suspensão” de um contrato de R$ 44,9 milhões. O documento tinha sido firmado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a Universidade Federal Fluminense (UFF) no último dia 28 de dezembro.

A parceria teria sido realizada, como uma das últimas medidas do governo Michel Temer, sem licitação, no modelo de “execução descentralizada”. De acordo com o Jornal O Globo, Damaris teria considerado a quantia de recursos envolvida no contrato “vultosa”. A Ministra pediu, então, ao presidente do órgão, Wallace Moreira Bastos, que suspenda a parceria. A Funai agora é subordinada à nova pasta criada para a Ministra Damaris.  O contrato firmado no fim de 2018, tinha como objetivo a execução de serviços como elaboração de plano de recursos humanos e implantação de criptomoeda indígena.

Ainda segundo O Globo, Servidores da Funai consideraram os serviços de “questionável pertinência técnica” e denunciaram que o contrato não passou por qualquer área técnica antes de ser assinado, o que contraria recomendação dos órgãos de controle. Um ofício foi encaminhado ainda no dia 28 de dezembro para a presidência do órgão pelos funcionários pedindo esclarecimentos sobre o contrato.

A decisão da Ministra Damaris de pedir a suspensão “até posterior deliberação, em atendimento aos requisitos legais e procedimentais”, foi a primeira medida dela no cargo, logo após tomar posse, ontem, em Brasília. Hoje, o Presidente da Funai esclareceu, de acordo com o DCIque o “Termo de Execução Descentralizado” com a UFF, não se tratou de um documento sem licitação.

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