Rendimentos sobre criptomoedas começam a ser declarados pelos Russos.

 

Os contribuintes do Imposto de Renda da Rússia começaram a declarar renda e lucros de transações de criptomoedas antes mesmo das mesmas serem legalizadas no país, mostram os resultados da campanha fiscal deste ano. O Ministério das Finanças esclareceu novamente as regras fiscais aplicáveis, enquanto o país analisa os regulamentos futuros.

Um contribuinte consciencioso

Um residente da República de Altai, na Federação Russa, declarou pela primeira vez a renda obtida através de compras e vendas de criptomoeda, informou o Serviço de Impostos Federais em seu site. O anúncio é baseado nos resultados da campanha de coleta de impostos deste ano, observou a autoridade.

Os contribuintes devem declarar suas obrigações fiscais até 30 de abril do ano seguinte ao período de tributação, lembrou o Serviço. A base de cálculo para transações de criptoativos é calculada em rublos, a moeda oficial russa e representa o valor excedente do total recebido da venda sobre o total das despesas para sua aquisição. Na ausência de regras especiais, os residentes que lidam com criptomoedas devem seguir os procedimentos gerais estabelecidos.

O pais da Copa do Mundo de futebol de 2018, avisou que o esclarecimento reflete instruções recentemente emitidas, que o Ministério das Finanças enviou para inspetores fiscais regionais em uma carta datada de 6 de junho. Observando a falta de disposições específicas, o ministério disse que os contribuintes poderiam reduzir sua renda tributável deduzindo as despesas incorridas e documentadas para a compra de criptoativos. Em caso de ambiguidade, a legislação tributária é interpretada em favor do contribuinte.

Algumas perguntas permanecem

A questão que muitos na comunidade de criptoativos russa ainda estão perguntando é como seriam as regras especiais de impostos para este setor. Isso deve ser decidido pelo Conselho de Ministros e pelo Banco Central da Rússia (CBR) antes de julho de 2018, conforme solicitado pelo Presidente Putin. As autoridades fizeram propostas diferentes, mas a decisão final depende da legalidade das criptomoedas, que ainda precisam ser determinadas.

A Duma do Estado, a câmara baixa do parlamento da Rússia, apoiou em primeira leitura três projetos de lei destinados a regular o setor de cripto do país. As contas – “Sobre ativos financeiros digitais”, “Sobre atrair investimentos usando plataformas de investimento” e “Sobre direitos digitais” – devem ser adotadas até o final de junho.

Escolher os termos exatos para definir criptomoedas, no entanto, provou ser uma tarefa difícil. O presidente do Comitê Parlamentar do Mercado Financeiro, Anatoliy Aksakov, disse a jornalistas nesta semana que “dinheiro digital” e “moeda digital” serão removidos dos esboços e substituídos pelo conceito legal “direitos digitais”. Um comentário semelhante foi feito anteriormente pelo Primeiro-ministro russo Dmitry Medvedev. O status legal de criptomoedas afetará diretamente a tributação de suas transações.

Quebras fiscais para os trabalhadores independentes

Espera-se que um novo regime fiscal para os russos autônomos entre em vigor a partir de julho do próximo ano. Suas disposições também afetarão os envolvidos em atividades relacionadas ao mundo cripto, incluindo mineradores e comerciantes de ativos digitais, proprietários e clientes de exchanges. Uma pesquisa realizada há alguns meses mostrou que a criptomoeda é a principal fonte de renda para 12% dos usuários de criptoativos na Rússia.

Como uma estimativa preliminar, a Rússia tem todos os pré-requisitos para se tornar uma jurisdição amigável à criptoeconomia, quando se trata de tributação. O imposto de renda no país é de apenas 13%. De acordo com uma comunicação anterior do Ministério das Finanças, espera-se que os russos paguem a mesma taxa fixa em seus rendimentos relacionados ao mundo cripto. A recomendação foi emitida em resposta a uma investigação apresentada em outubro do ano passado.

Como parte do novo regime tributário, foi proposto adotar taxas ainda mais baixas para os residentes russos autônomos – 3% para pessoas físicas e 6% para pessoas jurídicas. Essas mudanças podem ser introduzidas nas regiões da Rússia em primeiro lugar, já no início de 2019. Em comparação, as taxas de imposto de renda em países como o Japão e a França chegam a mais de 50%.

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