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SEC – Ethereum não é mais considerado valor mobiliário?

Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) confirmou indiretamente que o éter (ETH) e outros ativos digitais que funcionam como ele não são valor mobiliário, relata o Coin Center em 12 de março de 2019.

Confirmações de Clayton

Conforme relatado em junho de 2018, o Diretor de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman, que estava presente em uma cúpula de criptomoedas em São Francisco, declarou que a agência havia examinado minuciosamente o funcionamento do segundo maior criptoativo do mundo éter (ETH), considerado até então como valor mobiliário.

Curiosamente, em uma tentativa de esclarecer se o presidente da SEC, Jay Clayton, e toda a agência compartilham a mesma postura com Hinman, o Coin Center supostamente trabalhou com o deputado Ted Budd para enviar uma carta ao presidente da SEC em setembro de 2018.

Como declarado na carta, a equipe pediu à Comissão para explicar em termos claros os critérios usados ​​para determinar se a oferta e a venda de um token digital é um “contrato de investimento” e, portanto, um título/valor mobiliário sob o Securities Acts and Howey Test.

Na carta, a equipe também tentou descobrir se era possível que um token inicialmente vendido por meio de um contrato de investimento, como uma oferta inicial de moeda (ICO), ainda fosse categorizado como um token não relacionado à segurança e analisado separadamente de seus termos de compra originais. .

A pergunta foi:

Você concorda que uma criptomoeda inicialmente vendida em um contrato de investimento pode, não obstante, ser um não-valor mobiliário? O token pode ser analisado separadamente do contrato de compra inicial, que pode ser um contrato de investimento? E, se assim for, poderia o token resultante, ainda ser um não-valor mobiliário?

Clayton responde

Respondendo à carta, o presidente da SEC deixou claro que é totalmente possível que um ativo digital mude de um token em forma de valor mobiliário para um ativo não relacionado à definição de título/valor mobiliário, se o ativo digital for posteriormente oferecido e vendido de uma forma que não será mais atender à definição.

Aludindo à explicação de Hinman, Clayton declarou claramente que uma transação de criptomoeda pode não mais ser um contrato de investimento se compradores ou contribuintes “não confiariam mais em uma pessoa ou grupo para realizar os esforços gerenciais ou empresariais vitais”.

Em essência, seguindo os últimos comentários de Clayton, é seguro dizer que criptos estabelecidos como o éter (ETH) e alguns outros se juntaram oficialmente ao king bitcoin (BTC) como títulos não-mobiliários.

Fonte: https://btcmanager.com/jay-clayton-ether-is-longer-security/?q=/jay-clayton-ether-is-longer-security/&q=/jay-clayton-ether-is-longer-security/

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