Uzbequistão legaliza corretoras de criptomoedas.

mm
New virtual money concept, Gold Bitcoins ( btc ) is Digital crypto-currency use blockchain Technology for

O presidente do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev, assinou um decreto que legaliza as atividades de corretoras de criptomoedas, segundo o site News.Bitcoin, que deu crédito à mídia local. O documento introduz um regime de licenciamento para plataformas de negociação, bem como uma série de requisitos que elas precisam cumprir para serem autorizadas a operar no país da Ásia Central.

A autorização surge depois que um decreto anterior, promulgado em julho, preparou as bases legais para regulamentar as atividades relacionadas às criptomoedas.

O decreto intitulado “Sobre as medidas para organizar as atividades de criptomoedas no Uzbequistão” afirma que uma organização que fornece uma plataforma eletrônica para a compra e venda de ativos digitais é reconhecida no Uzbequistão. O documento legal define “ativos de criptomoedas” como um conjunto de registros em uma blockchain, que possui valor e propriedade.

De acordo com o texto, a circulação desses ativos e as atividades das plataformas das exchanges serão regulamentadas com atos normativos especiais e não serão cobertas pela legislação que atualmente se aplica aos valores mobiliários e às atividades das bolsas tradicionais.

O monitoramento, em termos do cumprimento das regras de combate aos produtos de atividades criminosas e financiamento ao terrorismo, será conduzido pelo órgão de licenciamento, a Agência Nacional de Gerenciamento de Projetos.

Ainda de acordo com o site News.Bitcoin, o decreto também observa que a licença para a realização de atividades de corretagem de moedas digitais será emitida apenas para pessoas jurídicas estrangeiras, que tenham estabelecido subsidiárias ou outras empresas no Uzbequistão.

Fonte: News.Bitcoin
https://news.bitcoin.com/uzbekistan-legalizes-crypto-exchanges-and-trading/

 

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.